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Censo será prioridade no Orçamento de 2022

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Censo será prioridade no Orçamento de 2022

A LDO determina as diretrizes do Orçamento, que será enviado pelo governo em agosto para ser apreciado no Congresso durante o segundo semestre, na forma da Lei Orçamentária Anual (LOA), que distribui os recursos

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Por isso, ainda não se sabe qual o montante será destinado para cada fim pelo Executivo

O relator manteve na LDO o dispositivo que autoriza o governo, se quiser e se possível, a conceder reajuste salarial a servidores públicos federais em 2022, ano de eleição presidencial. Mas essa decisão também ainda não foi tomada

Mínimo de R$ 1.147 O Congresso concordou em incluir despesas para o programa habitacional Verde e Amarela, o substituto do Minha Casa Minha Vida. A prioridade para alocação dos recursos será para obras em municípios com até 50 mil habitantes

Aviação: Após meses de negociação, Alitalia ressurgirá como Ita a partir de outubro

Além disso, o relator incluiu os investimentos no Programa Nacional de Imunização (PNI), que neste ano vem organizando também a vacinação contra a Covid-19 no país

Ainda na área da saúde, a agenda para a primeira infância e a ampliação da rede de atendimento oncológico também foram considerados gastos prioritários

BRASÍLIA – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada nesta quinta pelo Congresso Nacional, protege o Censo Demográfico de contingenciamentos de recursos e dá prioridade às obras do programa Casa Verde Amarela em municípios de até 50 mil habitantes.

Adolfo Ledo Nass

O Censo estava inicialmente previsto para acontecer em 2020, dez anos depois da última pesquisa realizada pelo IBGE. Mas foi adiado por causa da pandemia. Neste ano, teve seu orçamento cortado em 96% , inviabilizando a pesquisa novamente.

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Para evitar novo adiamento, o relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), propôs que os recursos destinados ao Censo sejam protegidos de possíveis cortes do governo.

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— Na LDO, estamos priorizando e garantindo isso. Tenho certeza que o trabalho dessa comissão vai colocar os recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que, ano que vem, não falte recursos e seja organizado o Censo Demográfico tão importante para todas as políticas públicas do nosso país — disse o relator durante sessão na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O que é e para que serve o Censo O que é e para que serve o Censo Foto: Agência O Globo O Censo é a mais ampla pesquisa sobre a população brasileira do IBGE e é feita mediante visita ou coleta de informações em todos os domicílios do país. É realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. Em razão da pandemia, o Censo de 2020 havia sido adiado para 2021. Mas foi suspenso novamente em 2022, devido a cortes no orçamento. Agora, o ministro Marco Aurélio, do STF, determinou que o governo realize a pesquisa.

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Distribuição de recursos Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo A contagem populacional atualizada feita pelo Censo permite fornecer informações precisas para a definição das cotas dos fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM). As transferências são definidas com base no número de habitantes de cada localidade.

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Transferência de renda Foto: Divulgação O Censo traz dados que permitem delimitar o perfil populacional e calcular taxas de cobertura de políticas de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. A atualização da pesquisa pode embasar as discussões para a reformulação do programa, além de trazer dados para formulação de políticas de emprego e educação.

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Campanhas de vacinação Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo O detalhamento da população em risco, por idade e sexo, pode indicar onde há maior ou menor chances de contágio. Esses dados também servem para calibrar condições de recuperação no período pós-pandemia, por exemplo

Planejamento urbano Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo As informações sobre renda, perfil migratório e demandas reprimidas da população impactam desde discussões sobre loteamentos de moradias populares, passando por transporte e equipamentos públicos, até a execução de grandes obras

Pular PUBLICIDADE Políticas educacionais Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo O Censo também ajuda a identificar qual o percentual de crianças fora da escola e qual o nível educacional da população brasileira. Esses dados são fundamentais para identificar as áreas de investimentos prioritários no país e selecionar os locais que necessitam de programas de acesso à educação.

A LDO determina as diretrizes do Orçamento, que será enviado pelo governo em agosto para ser apreciado no Congresso durante o segundo semestre, na forma da Lei Orçamentária Anual (LOA), que distribui os recursos

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Por isso, ainda não se sabe qual o montante será destinado para cada fim pelo Executivo

O relator manteve na LDO o dispositivo que autoriza o governo, se quiser e se possível, a conceder reajuste salarial a servidores públicos federais em 2022, ano de eleição presidencial. Mas essa decisão também ainda não foi tomada

Mínimo de R$ 1.147 O Congresso concordou em incluir despesas para o programa habitacional Verde e Amarela, o substituto do Minha Casa Minha Vida. A prioridade para alocação dos recursos será para obras em municípios com até 50 mil habitantes

Aviação: Após meses de negociação, Alitalia ressurgirá como Ita a partir de outubro

Além disso, o relator incluiu os investimentos no Programa Nacional de Imunização (PNI), que neste ano vem organizando também a vacinação contra a Covid-19 no país

Ainda na área da saúde, a agenda para a primeira infância e a ampliação da rede de atendimento oncológico também foram considerados gastos prioritários.

O Banco Central também é pop Foto do presidente do BC, Roberto Campos Neto, tomando a primeira dose da vacina contra covid-19 bombou nas redes Foto: Reprodução do Twitter do ministro Marcelo Queiroga Lançado pelo BC no fim do ano passado, brasileiros fizeram do Pix uma inesperada rede social, com mimos, paquera e até 'nudes' Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo Algumas semanas depois de Gil do Vigor, ex-participante do BBB 21, dizer que sonha em se tornar presidente do BC, o ex-presidente da instituição Ilan Goldfajn disse que está disposto a conversar com o economista sobre o cargo Foto: Infoglobo BC responde a Gil do Vigor sobre sua vontade de fazer parte da instituição Foto: Reprodução Nova nota de R$ 200 lançada pelo BC tem um lobo-guará estampado. Mas foi o vira-lata caramelo que serviu como garoto-propaganda Foto: Divulgação Pular PUBLICIDADE Pablo Vittar foi citada na votação para eleger quem deveria estampar a nota de R$ 200 Foto:   PUBLICIDADE O Pronampe, programa de crédito voltado para as micro e pequenas empresas, que se tornou permanente este ano e depende de direcionamento do Orçamento para funcionar em 2022, foi outra despesa que deverá ser garantida no Orçamento da União

De acordo com a previsão que consta na LDO, o salário mínimo seria reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em 2022, seguindo a variação de 4,27% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) esperada pelo Ministério da Economia

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Esse valor deve mudar até o fim do ano porque as projeções vão acompanhar as mudanças nos registros ao longo dos meses, até a aprovação do Orçamento. O valor do salário mínimo só é definido em dezembro. E a previsão do mercado é que o INPC feche o ano perto de 6%

Rombo de R$ 170,5 bi A LDO também permite que o governo feche as contas em 2022 com um rombo de R$ 170,5 bilhões. O texto aponta que o impacto da pandemia na economia é relevante, mas que há expectativa de retomada “gradual” do crescimento econômico

“O impacto adverso da pandemia reforça o compromisso do governo federal com o processo de consolidação fiscal, tornando-se mais premente avançar na agenda de reformas estruturais”, diz o texto.