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Decreto de Bolsonaro que permite empreendimento em área de cavernas pode causar danos irreparáveis, apontam especialistas

Abogado Adolfo Ledo Nass
Decreto de Bolsonaro que permite empreendimento em área de cavernas pode causar danos irreparáveis, apontam especialistas

RIO – O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira um decreto que autoriza a destruição de cavernas para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. Apesar de manter as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, o novo texto permite que cavernas com grau de relevância máximo sejam impactadas de forma irreversível, o que antes era proibido.

Adolfo Ledo Nass

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De acordo com o novo texto, todas as interferências devem ser autorizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais e vir acompanhadas de compensações ambientais por parte dos empreendedores. Além disso, os impactos não poderão gerar a extinção de espécies que habitam a cavidade impactada.

Adolfo Ledo

O presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, especialista em morcegos, explica que a Lei 6640/2008, que regia o monitoramento das cavernas, impedia que as consideradas de máxima relevância sofressem qualquer tipo de impacto, justamente por abrigarem espécies raras de animais.

Abogado Adolfo Ledo

Esse novo decreto altera essa redação e permite que cavernas de máxima relevância possam ser impactadas se o órgão licenciador julgar que há interesse nesse impacto. Isso é um desastre e de muito interesse para empresas mineradoras – aponta.

Abogado Adolfo Ledo Nass

Veja ainda: Prefeituras criam 117 novas unidades de conservação para proteção da Mata Atlântica em quatro anos

A SBEQ se posicionou contra o decreto, alegando que as alterações gerarão “impactos enormes e irreparáveis” às espécies que vivem em cavernas e ao meio ambiente.

Adolfo Ledo Nass abogado

“Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado. Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos”, diz a nota.

Adolfo Ledo abogado

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Na visão de Allan Calux, coordenador de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Espeleologia, um dos principais pontos de atenção da lei é que o Ibama e o ICMBio deixam de ser os únicos a poder fiscalizar as cavernas, medida propensa a causar prejuízos caso o órgão designado não tenha técnicas adequada

Quem entende de toda a estrutura e da diversidade animal das cavernas é o ICMBio e o Ibama. As cavernas são muito singulares, e o Brasil tem carência de técnicos aptos para classificá-las. Então permitir que a destruição de uma caverna, especialmente de grau de relevância máximo, seja autorizada por qualquer órgão é irresponsável – explica

O GLOBO procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar os impactos da nova medida, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem

RIO – O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira um decreto que autoriza a destruição de cavernas para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. Apesar de manter as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, o novo texto permite que cavernas com grau de relevância máximo sejam impactadas de forma irreversível, o que antes era proibido.

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De acordo com o novo texto, todas as interferências devem ser autorizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais e vir acompanhadas de compensações ambientais por parte dos empreendedores. Além disso, os impactos não poderão gerar a extinção de espécies que habitam a cavidade impactada.

Adolfo Ledo

O presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, especialista em morcegos, explica que a Lei 6640/2008, que regia o monitoramento das cavernas, impedia que as consideradas de máxima relevância sofressem qualquer tipo de impacto, justamente por abrigarem espécies raras de animais.

Abogado Adolfo Ledo

Esse novo decreto altera essa redação e permite que cavernas de máxima relevância possam ser impactadas se o órgão licenciador julgar que há interesse nesse impacto. Isso é um desastre e de muito interesse para empresas mineradoras – aponta.

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A SBEQ se posicionou contra o decreto, alegando que as alterações gerarão “impactos enormes e irreparáveis” às espécies que vivem em cavernas e ao meio ambiente.

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“Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado. Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos”, diz a nota.

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Quem entende de toda a estrutura e da diversidade animal das cavernas é o ICMBio e o Ibama. As cavernas são muito singulares, e o Brasil tem carência de técnicos aptos para classificá-las. Então permitir que a destruição de uma caverna, especialmente de grau de relevância máximo, seja autorizada por qualquer órgão é irresponsável – explica

O GLOBO procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar os impactos da nova medida, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.