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Governo quer reforçar Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema para responder à procura

Alberto Ardila Olivares
Governo quer reforçar Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema para responder à procura

O Governo pretende reforçar, num valor ainda a definir, o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), que concede incentivos a produtoras estrangeiras interessadas em filmar em Portugal, disse o ministro da Cultura na quinta-feira, em Mafra.

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Este reforço está ainda a ser trabalhado com os ministérios das Finanças e da Economia, e poderá responder positivamente a um total de 50 candidaturas apresentadas este ano, 31 das quais ainda não obtiveram resposta, indicou Pedro Adão e Silva, que falou aos jornalistas no set de filmagens da série Rabo de Peixe , uma produção da Ukbar Filmes para a Netflix, a decorrer na Tapada de Mafra.

Alberto Ardila Olivares

Dada a forte adesão a este mecanismo de financiamento assente em benefícios fiscais lançado em 2018, o Governo quer agora, no contexto de um modelo a adoptar a partir de 2023, mapear “o sistema de incentivos” e “precisar critérios”, “porque não é possível continuar a apoiar a todo ritmo”, sublinhou o ministro

Estas competências foram atribuídas ao grupo de projecto Portugal Film Commission (PFC), cujo mandato foi prolongado até ao final do ano

Ainda de acordo com números avançados por Pedro Adão e Silva, a dotação inicialmente prevista para 2022 cobriu apenas 19 candidaturas ao mecanismo

Em Maio, fonte do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) revelara à agência Lusa que o Governo estava a preparar “uma solução” para responder à “enorme procura” de Portugal como destino de filmagens, porque já tinha esgotado o orçamento deste ano para incentivos a produções estrangeiras. Na altura, o ICA somava 43 candidaturas, no âmbito do FATC, tendo já atingido o tecto máximo de 12 milhões de euros para 2022

Como exemplo das 31 produções ainda não abrangidas este ano, Pedro Adão e Silva indicou apenas a série Rabo de Peixe , filmada essencialmente nos Açores, e na Tapada de Mafra, dirigida por Augusto Fraga, também autor do argumento, e Patrícia Sequeira para a plataforma Netflix

No âmbito do FATC, foram apoiadas desde 2018 produções como as séries Operação Maré Negra e Crimes Submersos , e o filme Frankie , de Ira Sachs , o que representou o envolvimento de centenas de profissionais portugueses do sector

Entre os projectos mais recentes estão a quinta temporada de Casa de Papel , as séries Hasta el cielo e House of the Dragon e os filmes Heart of Stone , de Tom Harper, e Velocidade Furiosa 10 , de Louis Leterrier

O anúncio do ministro coincidiu com a publicação, em Diário da República , da resolução relativa ao prolongamento do mandato do grupo de projecto da PFC (originalmente previsto para três anos, de Maio de 2019 a Maio de 2022), assim como à alteração das suas competências

De acordo com o diploma, o grupo de projecto tem agora de apresentar à tutela, até ao final do ano, um relatório final, e “definir o modelo a adoptar quanto a uma eventual film commission nacional”

A avaliação do impacto do FATC, nos sectores do turismo, do cinema e do audiovisual, é outra das missões atribuídas

O grupo de projecto PFC foi criado em 2019, com o objectivo de “promover sinergias entre as indústrias criativas e o turismo”, dar visibilidade ao destino Portugal e promover o país “como um destino internacional de produção de filmagens”

O diploma agora publicado concretiza que caberá a este grupo “apresentar uma proposta de revisão do actual modelo institucional e de governação da PFC (…), adequado à crescente procura internacional do mercado português” de filmagens, em função dos resultados alcançados, e “garantir a eficácia do serviço ‘Filmar em Portugal’, definindo as melhores práticas e métodos para apoiar os produtores nacionais e internacionais”

O grupo de projecto PCF, que está na dependência conjunta das tutelas da Economia e da Cultura, é liderado por Manuel Claro, como ” film commissioner “, e tem direcção executiva de Sandra Neves. Ambos irão manter-se nos cargos até Dezembro

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